O TK MODS (disponível em tkmods.com) respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de criadores, desenvolvedores e detentores de direitos autorais. Nossa política consiste em agir com rapidez e rigor diante de notificações de supostas infrações, em total conformidade com a legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998) e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA – 17 U.S.C. § 512).
1. Isenção de Hospedagem (Non-Hosting Disclaimer)
Ressaltamos expressamente que o TK MODS não armazena, não faz upload e não hospeda nenhum tipo de arquivo executável, binário ou compactado (.APK, .OBB, .XAPK, .ZIP ou similares) em seus próprios servidores ou banco de dados.
- O site opera exclusivamente como um catálogo informativo e indexador de conteúdos já distribuídos publicamente na internet.
- Todos os botões e links de download apontam para servidores de terceiros e serviços externos de armazenamento em nuvem que não possuem relação direta, técnica ou administrativa com este portal.
- Marcas registradas, logos, capturas de tela e nomes de produtos mencionados pertencem aos seus respectivos proprietários legais e são exibidos estritamente para contextualização descritiva, editorial e educativa.
2. Procedimento para Notificação de Infração (DMCA Takedown Notice)
Se você é o proprietário legítimo de direitos autorais ou um agente devidamente autorizado a agir em nome do detentor e acredita que algum conteúdo ou link referenciado no TK MODS infringe seus direitos, envie uma notificação por escrito contendo os seguintes dados obrigatórios:
- Identificação do titular: Nome completo, empresa ou organização detentora dos direitos autorais e comprovação de representação jurídica autorizada;
- Dados de contato: Endereço de e-mail institucional válido, telefone ou canal oficial para retorno formal;
- Identificação da obra protegida: Descrição detalhada do aplicativo, jogo, software ou material autoral que alega estar sendo infringido;
- Localização exata no site: URL(s) exata(s) da página do TK MODS onde o material ou o link em questão está indexado (ex:
https://www.tkmods.com/nome-do-post/); - Declaração de boa-fé: Uma declaração formal de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela legislação aplicável;
- Declaração de veracidade: Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas na notificação são precisas e verídicas;
- Assinatura: Assinatura física ou eletrônica válida do titular dos direitos ou do seu representante legal.
3. Canal Oficial para Envio de Notificações DMCA
Para proteger nossos canais contra robôs de spam e garantir o processamento seguro e ágil da sua solicitação, o envio dos dados deve ser feito pelo nosso canal de atendimento verificado:
Obtenha o canal verificado da nossa equipe legal em:
Acessar Página de Contato / Suporte Oficial
Assunto obrigatório na mensagem: Notificação DMCA – Remoção de Conteúdo [Nome do App/Jogo]
4. Prazos de Análise e Desindexação
Ao recebermos a notificação contendo os itens comprobatórios exigidos acima, tomaremos as seguintes medidas:
- Analisamos a legitimidade do pedido no prazo habitual de 24 a 48 horas úteis.
- Procedemos com a remoção imediata dos links externos ou da postagem indicada em nosso portal.
- Retornamos contato confirmando o cumprimento da solicitação de desindexação.